Áreas de atuação

Essas são algumas áreas de atuação em que possuo experiência e atuo isoladamente ou em conjunto com parceiros especialistas. Ao lado, um exemplo prático em que atuei.

MINHA EXPERIÊNCIA

Direito Ambiental

Atuação em prol de comunidades, de conservação e recuperação, bem como de projetos de inovação e implementação de ENREDD+; assessoria juridica em projetos e programas nacionais e internacionais de cooperação; análise de editais, elaboração de estudos, consultorias e pareceres; assessoria jurídica na formulação de políticas públicas, contratos públicos, textos legislativos, etc; representação judicial e extrajudicial para resolução de conflitos.

Ouvidoria | MRQ - Projeto Floresta+ Amazônia

Atuação como pesquisador, em parceiria com o escritório Camargo e Gomes, na consultoria de desenvolvimento e implementação da Ouvidoria do Projeto Floresta+ Amazônia (PNUD + MMA).

Terceiro Setor

Instituição de entidades; atuação extrajudicial de consultoria, elaboração de pareceres, assessoria jurídica, entre outras; bem como judicial, especialmente em ações de reparação de danos coletivos.

Consultoria a entidades do tercceiro setor

Atuação como consultor e parecerista, bem como prestação de assessoria jurídica a entidades do Terceiro Setor

Direito Urbanístico

Ações demolitórias, desapropriações, servidões administrativas, tombamentos, zoneamento, parcelamento, loteamento, licenças ambientais e urbanísticas, etc.

Desapropriações - Pequena Central Hidrelétrica

Atuação em desapropriações e servidões administrativas extrajudiciais amigáveis e judiciais amigáveis e litigiosas para construção de pequena central hidrelétrica (PCH).

Posse e propriedade

Intérditos possessórios (manutenção e reintegração de posse e intérdito proibitório), imissão na posse, usucapião, desapropriação, servidão administrativa, despejo, revisional, adjudicação compulsória, indenizatórias, entre outras.

Intérdito possessório com cautelar antecedente

Atuação para impedir, por meio de cautelar antecedente, o corte e extração de madeira, bem como, por meio de ação possessória e indenizatória, impedir a turbação e pleitear indenização.

Direito da Infraestrutura

Análise e impugnação de editais, recursos e contrarrazões a recursos administrativos, pareceres jurídicos, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, gestão contratual, ações judiciais referentes a contratos públicos ou privados, desapropriações e servidões, entre outras.

Reequilíbrio econômico-financeiro

Atuação em pleitos administrativos e judiciais de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos com a administração pública.

Direito das coisas e obrigações

Questões relacionadas a contratos, responsabilidades e direitos patrimoniais. No Direito das Obrigações, auxilio na elaboração, análise e cumprimento de contratos, além de lidar com problemas de inadimplemento e responsabilidade civil, bem como nas relações de consumo. Já no Direito das Coisas, ofereço suporte em disputas e regularização de posse, propriedade, usufruto, servidões e outros direitos reais, transações e litígios envolvendo bens móveis e imóveis.

Direito e família

Questões que envolvam direito e família: divórcio, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de convívio, alimentos, partilha de bens, tutela, adoção, interdição, curatela, tomada de decisão apoiada, investigação de paternidade, paternidade e maternidade socioafetiva, contrato de namoro e união estável, pacto antenupcial, organização familiar, holding, sucessões, planejamento sucessório, testamento doações, inventário, sobrepartilha, entre outros.

Questões que envolvam a relação entre particulares e a administração pública. Defesa de interesses em processos administrativos, licitações, contratos públicos, concessões, questões ligadas à responsabilização administrativa, processos de improbidade administrativa, procedimentos envolvendo servidores públicos, sempre com o objetivo de garantir o respeito às normas administrativas e a proteção dos direitos dos clientes diante do poder público.

Direito Administrativo

ÁREAS GERAIS DE ATUAÇÃO

Abaixo estão as áreas gerais em que atuo. Entretanto, se o seu caso não se enquadrar em nenhuma delas, não deixe de me contatar: tenho parceiros que podem lhe atender

Sobre mim

Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado associado ao escritório Staut · Fonseca · Padilha Advogados Associados. Membro efetivo da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná. Atuou como pesquisador na consultoria técnica de implementação da Ouvidoria do Projeto Floresta+ Amazônia (PNUD + MMA), tendo trabalhado na minuta do protocolo de funcionamento da ouvidoria, fluxogramas, organogramas, projeto pedagógico, política de proteção de dados, entre outros. Tem experiência profissional em Direito Público, Terceiro Setor, Direito Civil e Processual Civil.

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