Áreas de atuação
Essas são algumas áreas de atuação em que possuo experiência e atuo isoladamente ou em conjunto com parceiros especialistas. Ao lado, um exemplo prático em que atuei.
MINHA EXPERIÊNCIA
Direito Ambiental
Atuação em prol de comunidades, de conservação e recuperação, bem como de projetos de inovação e implementação de ENREDD+; assessoria juridica em projetos e programas nacionais e internacionais de cooperação; análise de editais, elaboração de estudos, consultorias e pareceres; assessoria jurídica na formulação de políticas públicas, contratos públicos, textos legislativos, etc; representação judicial e extrajudicial para resolução de conflitos.
Ouvidoria | MRQ - Projeto Floresta+ Amazônia
Atuação como pesquisador, em parceiria com o escritório Camargo e Gomes, na consultoria de desenvolvimento e implementação da Ouvidoria do Projeto Floresta+ Amazônia (PNUD + MMA).
Terceiro Setor
Instituição de entidades; atuação extrajudicial de consultoria, elaboração de pareceres, programas de integridade (compliance), ouvidoria, estrturação ESG, assessoria jurídica, entre outras; bem como judicial, especialmente em ações de reparação de danos coletivos.
Consultoria e assessoria - Memorial Chico Mendes
Atuo como consultor e parecerista, bem como presto assessoria jurídica ao Memorial Chico Mendes - Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
Direito Urbanístico
Ações demolitórias, desapropriações, servidões administrativas, tombamentos, zoneamento, parcelamento, loteamento, licenças ambientais e urbanísticas, etc.
Desapropriações - Pequena Central Hidrelétrica
Atuação em desapropriações e servidões administrativas extrajudiciais amigáveis e judiciais amigáveis e litigiosas para construção de pequena central hidrelétrica (PCH).
Posse e propriedade
Intérditos possessórios (manutenção e reintegração de posse e intérdito proibitório), imissão na posse, usucapião, desapropriação, servidão administrativa, despejo, revisional, adjudicação compulsória, indenizatórias, entre outras.
Intérdito possessório com cautelar antecedente
Atuação para impedir, por meio de cautelar antecedente, o corte e extração de madeira, bem como, por meio de ação possessória e indenizatória, impedir a turbação e pleitear indenização.
Direito da Infraestrutura
Análise e impugnação de editais, recursos e contrarrazões a recursos administrativos, pareceres jurídicos, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, gestão contratual, ações judiciais referentes a contratos públicos ou privados, desapropriações e servidões, entre outras.
Reequilíbrio econômico-financeiro
Atuação em pleitos administrativos e judiciais de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos com a administração pública.
Soluções empresariais
Presto assessoria jurídica estratégica para empresas de diversos portes e segmentos. Atuo na estruturação de contratos comerciais, relações entre sócios, responsabilidade civil empresarial, operações patrimoniais, gestão de riscos e prevenção de litígios. Também ofereço suporte em temas societários e imobiliários, sempre com foco na segurança jurídica das decisões empresariais e no fortalecimento institucional do seu negócio.
Soluções pessoais e familiares
Atendo pessoas físicas nas mais diversas demandas do Direito Civil. Auxilio em temas de Direito de Família e Sucessões, como divórcios, guarda, pensão, inventários, testamentos, curatelas e adoções; bem como em conflitos contratuais, ações indenizatórias por danos materiais e morais, responsabilidade civil, usucapião, disputas de posse e propriedade, regularização de imóveis, relações de vizinhança e defesa dos direitos do consumidor. Meu compromisso é oferecer soluções eficazes, seguras e justas para os desafios da vida pessoal e patrimonial.
Ofereço atendimento jurídico a entes públicos e organizações da sociedade civil, com foco em segurança jurídica, conformidade e impacto institucional. Atuo em licitações, contratos administrativos, consultoria regulatória, responsabilização de agentes públicos e processos administrativos.
No terceiro setor, assessoro associações, fundações e demais entidades desde a sua constituição até sua atuação contínua, sempre buscando conciliar legalidade, boa governança e finalidade social.
Soluções públicas e sociais
ÁREAS GERAIS DE ATUAÇÃO
Abaixo estão as áreas gerais em que atuo. Entretanto, se o seu caso não se enquadrar em nenhuma delas, não deixe de me contatar: tenho parceiros que podem lhe atender
Sobre mim
Formado em Direito e Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Consultor do Memorial Chico Mendes - Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Membro relator da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná. Atuou como pesquisador na consultoria técnica de implementação da Ouvidoria do Projeto Floresta+ Amazônia (PNUD + MMA). Foi responsável pela minuta do sistema de integridade do Memorial Chico Mendes, incluindo Código de Ética, diversas políticas de integridade e Protocolo de Funcionamento da Ouvidoria. redator de inúmeros pareceres. Advogado com experiência profissional em Direito Público, Terceiro Setor, Direito Civil e Processual Civil.
EM BREVE
BLOG
ESCRITÓRIO
